Política de Privacidade

1. Como nos contatar

Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre seus dados pessoais ou sobre como os tratamos, entre em contato conosco:

2. Quem somos?

A Clínica Habitus Saúde Integrativa LTDA, CNPJ 24.996.054/0001-17, é uma empresa sediada em Brasília – DF, especializada em saúde integrativa, terapias injetáveis, acompanhamento clínico, nutrição e bem-estar.

Neste documento, "Empresa", "Clínica Habitus", "Habitus", "nós" ou "nosso(a)" referem-se à entidade responsável pela proteção e pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Estamos comprometidos com a segurança, privacidade e transparência no uso de dados pessoais, especialmente os dados sensíveis de saúde regulados pela LGPD.

3. Objetivo e escopo desta Política

Esta Política de Privacidade descreve:

• Quais dados pessoais coletamos;
• Como usamos e armazenamos esses dados;
• Com quem podemos compartilhá-los;
• Como protegemos essas informações;
• Seus direitos como titular dos dados;
• Como exercer esses direitos.

Esta Política se aplica a:

• Pacientes presenciais e online;
• Visitantes do site;
• Usuários que interagem via WhatsApp;
• Participantes de programas e planos;
• Usuários de plataformas digitais da Habitus.

O uso de qualquer serviço da Habitus está sujeito a esta Política e aos Termos de Uso.

4. Aviso ao Titular dos Dados (pacientes)

Se você é paciente da Habitus e utiliza nossos serviços clínicos:

• Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais e sensíveis;
• Seus dados são coletados exclusivamente para fins clínicos, legais e administrativos;
• Você pode solicitar acesso, retificação ou esclarecimentos conforme a LGPD;
• Dados sensíveis de saúde são tratados com elevado grau de segurança.

5. Aviso aos Profissionais, Terceiros e Parceiros

Quando utiliza nossos serviços integrados (ex.: WhatsApp API, prontuários eletrônicos, plataformas de pagamento), cada entidade envolvida também possui responsabilidades como operadora de dados.

A Clínica Habitus permanece como controladora, coordenando todo o tratamento realizado sobre informações clínicas e pessoais de pacientes.

6. Conformidade com o WhatsApp Business API

A Habitus utiliza o WhatsApp como canal de comunicação e automação, respeitando integralmente as normas de privacidade e consentimento impostas pela Meta.

Você reconhece que:

• O WhatsApp pode coletar dados conforme sua própria Política de Privacidade;
• Eventos técnicos fora do controle da Habitus podem causar indisponibilidade;
• O uso da API depende de sistemas externos e atualizações automáticas do WhatsApp.

A Habitus não garante funcionamento contínuo da API e não se responsabiliza por instabilidade técnica de terceiros.

7. Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados pessoais de diversas formas:

7.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo;
• CPF/RG;
• Telefone, e-mail, endereço;
• Dados de saúde (histórico clínico, exames, medicamentos, queixas, doenças);
• Fotos corporais e de evolução;
• Dados de bioimpedância;
• Respostas a formulários clínicos;
• Dados de pagamento.

7.2 Dados coletados automaticamente

• Informações de navegação (cookies, IP, tipo de dispositivo);
• Interações com o site;
• Dados de uso do WhatsApp;
• Logs de agendamento;
• Identificadores digitais.

7.3 Dados recebidos de terceiros

• Plataformas de pagamento (cartão, PIX, boletos);
• WhatsApp Business API;
• Sistemas de prontuário;
• Plataformas de automação e IA.

7.4 Dados sensíveis

A Habitus coletará dados de saúde somente:

• Com finalidade clínica;
• Com base legal adequada (proteção da saúde);
• Com consentimento explícito quando necessário.

8. Processamento de pagamentos por terceiros

Pagamentos realizados por meio de Cartão, PIX, Boleto ou Links de pagamento podem ser processados por plataformas externas (ex.: Pagar.me, Asaas, Stripe, entre outras).

Estes provedores possuem suas próprias Políticas de Privacidade. A Habitus não armazena dados completos de cartão de crédito.

9. Finalidade do Tratamento de Dados

A Habitus pode tratar seus dados para:

Fins clínicos e contratuais

• Execução de consultas e terapias;
• Formulação de protocolos personalizados;
• Acompanhamento de evolução;
• Emissão de registros e prontuário.

Fins administrativos

• Agendamento e confirmação;
• Controle de uso de planos;
• Emissão de notas fiscais;
• Comunicação via WhatsApp, e-mail ou telefone.

Fins de marketing (com consentimento)

• Envio de informações promocionais;
• Materiais educativos;
• Notificações sobre novos programas.

Fins regulatórios

• Cumprimento de obrigações legais em saúde;
• Respostas a autoridades governamentais.

Fins de automação e IA

• Respostas automáticas;
• Filtragem e direcionamento de atendimento;
• Organização de informações internas.

A IA não substitui profissionais de saúde e pode gerar respostas incompletas ou equivocadas.

10. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento pode ocorrer com base em:

• Execução de contrato;
• Proteção da saúde (base legal prevista na LGPD);
• Consentimento;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Legítimo interesse (quando permitido).

11. Mudança de propósito

Usaremos seus dados apenas para os fins informados, exceto quando:

• exija-se uso adicional compatível com o objetivo inicial;
• seja necessário por obrigação legal;
• você dê novo consentimento.

12. Opt-out (Descadastro)

Você pode solicitar:

• Interrupção de comunicações de marketing;
• Limitação do uso de dados;
• Revogação do consentimento.

Solicitações devem ser enviadas para: contato@clinicahabitus.com.br

13. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Habitus poderá compartilhar dados com:

• Profissionais internos (médicos, nutricionistas, terapeutas);
• Empresas de hospedagem e tecnologia;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Plataforma oficial do WhatsApp;
• Softwares clínicos e prontuários;
• Consultorias jurídicas, contábeis e fiscais;
• Autoridades governamentais quando exigido por lei.

Jamais vendemos dados pessoais.

14. Sites, Links e Cookies

Nosso site pode conter:

• Links externos;
• Integrações de terceiros;
• Cookies de navegação.

Não somos responsáveis por Políticas de Privacidade de terceiros. Os usuários podem desativar cookies no navegador, mas isso pode comprometer o funcionamento de partes do site.

15. Segurança dos Dados

A Habitus utiliza:

• Criptografia;
• Controle de acessos;
• Monitoramento interno;
• Política de segurança da informação;
• Proteção reforçada para dados sensíveis.

Em caso de incidente de segurança relevante, você e a ANPD serão notificados conforme a LGPD.

16. Retenção dos Dados

A retenção ocorre:

• Pelo período exigido por lei (prontuários podem ser mantidos por até 20 anos);
• Enquanto durar a relação contratual;
• Enquanto necessário para obrigações jurídicas.

Após o prazo, os dados podem ser anonimizados ou excluídos.

17. Dados de Crianças

A Habitus não presta serviços a menores de 16 anos sem autorização formal do responsável legal.

Qualquer dado coletado inadvertidamente será imediatamente excluído.

18. Direitos do Titular – LGPD

Você tem direito de solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de informações;
• Atualização;
• Portabilidade;
• Revogação de consentimento;
• Anonimização;
• Exclusão quando aplicável;
• Explicação sobre decisões automatizadas.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: contato@clinicahabitus.com.br

19. Alterações desta Política

A Clínica Habitus poderá atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor após publicação no site.

O uso contínuo dos serviços implica aceitação das alterações.