Termos de Uso

1. O Serviço

A Clínica Habitus Saúde Integrativa LTDA, CNPJ 24.996.054/0001-17, com sede em SHCSW Centro Clínico Sudoeste, St. Sudoeste, Brasília - DF, 70673-416, oferece serviços de saúde integrativa, acompanhamentos clínicos, terapias, programas estruturados e acesso a plataformas digitais para suporte a pacientes.

O "Serviço" inclui:

• Atendimento presencial e online com médicos, nutricionistas e terapeutas;
• Protocolos de saúde, tratamento nutricional de injetáveis, ozonioterapia, soroterapia, hidrovitális e demais procedimentos;
• Programas como Emagreça+, Emagreça+ VIP, Noiva Especial, Equilibra+;
• Acesso ao site oficial https://www.clinicahabitus.com.br/ e sistemas de agendamento;
• Comunicação por WhatsApp oficial, e-mail e canais automatizados;
• Recurso de Inteligência Artificial integrado às plataformas para organização e suporte ao atendimento;
• Conteúdos clínicos e materiais educativos enviados por meios digitais.

Quaisquer novos recursos adicionados ao Serviço também estarão sujeitos a estes Termos.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer serviço da Clínica Habitus, você declara que:

• Leu, compreendeu e concordou integralmente com estes Termos;
• Tem capacidade legal para contratar serviços de saúde;
• Compreende que algumas comunicações podem ocorrer via WhatsApp, e-mail ou ferramentas digitais;
• Concede autorização para coleta e tratamento de dados conforme previsto na Política de Privacidade;
• Está ciente de que conteúdos enviados via IA não substituem avaliação clínica presencial.

Caso discorde de qualquer item, você não deve utilizar os serviços digitais ou presenciais da Habitus.

3. Termos de Uso dos Serviços

A Clínica Habitus pode suspender, modificar ou descontinuar parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente em razão de:

• Ajustes clínicos;
• Regras de segurança;
• Mudanças tecnológicas;
• Normas sanitárias.

Além disso, você concorda em:

• Não utilizar os canais da Habitus para fins ilegais;
• Fornecer informações verdadeiras sobre saúde e histórico clínico;
• Não fraudar agendamentos, solicitações ou comunicações;
• Não utilizar informações internas para fins comerciais ou concorrenciais;
• Cumprir orientações clínicas fornecidas pelos profissionais.

A Habitus poderá suspender ou cancelar acesso de pacientes que violem estes Termos.

4. Privacidade e Segurança dos Dados

A Habitus se compromete a manter todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger a integridade e confidencialidade dos dados pessoais e sensíveis dos pacientes.

A clínica tratará informações como:

• Histórico médico, nutricional e terapêutico;
• Exames, fotos de evolução e bioimpedância;
• Agendamentos e registros de atendimentos;
• Dados pessoais (nome, CPF, telefone, endereço);
• Dados transacionais (pagamentos, notas, contratos).

A equipe da Habitus só acessará seus dados mediante:

• Necessidade clínica;
• Solicitação de suporte;
• Obrigação legal.

Nenhum profissional acessará informações sem justificativa.

Mais detalhes: Política de Privacidade – Clínica Habitus.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo material produzido pela Habitus (protocolos, textos educativos, imagens, vídeos, e-books, orientações, programas e conteúdos gerados por IA) são de propriedade exclusiva da empresa.

É proibido:

• Reproduzir;
• Copiar;
• Alterar;
• Distribuir;
• Utilizar para fins comerciais;

sem autorização formal da Habitus.

6. Serviços de Terceiros

Para funcionamento dos serviços, a Habitus poderá utilizar ferramentas como:

• WhatsApp Business API;
• Gateways de pagamento;
• Plataformas de prontuário eletrônico;
• Sistemas de automação e Inteligência Artificial.

Esses terceiros possuem suas próprias políticas de segurança e privacidade.

Alterações no WhatsApp ou falhas técnicas externas podem afetar a disponibilidade dos serviços digitais. A Habitus não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade da API do WhatsApp;
• Instabilidade de plataformas externas;
• Mudanças de política de terceiros.

O uso desses serviços é por sua conta e risco.

7. Pagamentos, Planos e Assinaturas

A Habitus trabalha com modalidades como:

• Pagamento por sessão;
• Planos semestrais;
• Programas estruturados com pagamento antecipado;
• Parcelamentos em cartão.

Regras gerais:

• Todos os serviços são cobrados antecipadamente;
• Não há reembolso após início do tratamento ou programa;
• Sessões não comparecidas podem ser perdidas;
• Renovações são opcionais e mediante novo aceite.

Planos incluem itens clínicos e insumos que, uma vez adquiridos, não podem ser devolvidos.

8. Cancelamento, Reembolso e Encerramento de Serviço

A Clínica Habitus:

• Não realiza reembolso de planos iniciados;
• Permite cancelamento apenas antes da primeira sessão;
• Pode manter acesso ao serviço até o fim do período já pago;
• Pode encerrar o atendimento em caso de comportamento inadequado ou violação de termos.

9. Modificações do Serviço ou Preços

A Habitus pode:

• Ajustar preços;
• Criar novos planos;
• Alterar serviços clínicos;
• Remover funcionalidades digitais;

com aviso prévio quando aplicável.

10. Isenção de Garantias

A Habitus não garante:

• Resultados específicos;
• Métodos milagrosos;
• Emagrecimento garantido;
• Respostas perfeitas fornecidas por IA;
• Ausência de erros ou interrupções nos serviços digitais.

Resultados dependem de condições biológicas e adesão do paciente.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Habitus será responsável por:

• Expectativas irreais;
• Mau uso das orientações;
• Interpretação incorreta de respostas de IA;
• Decisões tomadas sem supervisão profissional;
• Falhas em plataformas que não controlamos.

A responsabilidade máxima da clínica será limitada ao valor pago nos últimos 12 meses anteriores à reclamação.

12. Relacionamento das Partes

Os presentes Termos não criam:

• relação de emprego,
• parceria,
• joint venture,
• representação comercial.

O paciente é usuário dos serviços da Habitus.

13. Sobrevivência das Cláusulas

As cláusulas relativas a:

• Privacidade
• Responsabilidade
• Propriedade intelectual
• Resoluções de conflitos

permanecem válidas mesmo após encerramento dos serviços.

14. Lei Aplicável e Foro

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro de Brasília – DF para resolução de conflitos.